Divisão Administrativa

Uma região pode ser qualquer área geográfica que forme uma unidade distinta em virtude de determinadas características. Em termos gerais, costumam, mas não necessariamente, ser menores que um país.

Na União Européia, por exemplo, o território está dividido em NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos), que em alguns países vieram substituir algumas das subdivisões tradicionais dos territórios nacionais.

A divisão e administração territorial diferem, de fato, de país para país, concretizando-se segundo políticas próprias e tendo em conta particularidades geográficas, étnicas, históricas, econômicas, ecológicas, entre outras.

Cada região italiana tem um estatuto, o qual, de acordo com a Constituição e com as leis da República, estabelece as normas relativas à organização interna da região. As regiões constituem-se em entidades autônomas com poderes e funções próprias, segundo os princípios fixados na Constituição.

A Sicilia, a Sardegna, ao Trentino - Alto Adige, ao Friuli - Venezia Giulia e ao Vale D'Aosta são atribuídas formas e condições particulares de autonomia, segundo estatutos especiais adotados com leis constitucionais.

Cabem a região as funções administrativas para as matérias discriminadas no artigo anterior, salvo aquelas de interesse exclusivamente local, que podem ser atribuídas pelas leis da República às Provincias aos Municípios e a outras entidades locais.

A Itália possui 109 Províncias subdividas em comunas

O comune italiano é a unidade básica de organização territorial da Itália, equivalente administrativamente ao município no Brasil e ao concelho em Portugal.

A palavra 'comune' é do gênero masculino e não deve ser confundida com comuna, cuja origem histórica e etimológica é completamente diferente. Em italiano o plural da palavra 'comune' é 'comuni'.

O comune na subdivisão administrativa

O comune é uma instituição local autônoma e soberana segundo princípios consolidados na Idade Média e regulados pelo artigo 114 da Constituição Italiana.

Em Itália, o comune pertence a uma província, mas o governo provincial não é intermediário nas relações entre os comunes e as regiões ou mesmo com o governo do Estado italiano. Isto ocorre pois o comune é uma instituição dotada de personalidade jurídica, podendo estabelecer relações directas com a sua região correspondente e com o governo estatal.

Os grandes comunes dividem seu próprio território em circunscrições com o objetivo de proporcionar uma participação mais direta da população na administração. A cada circunscrição são delegados poderes previstos em estatuto. A subdivisão em circunscriçõess é obrigatória para os comunes que superam 100 mil habitantes.

Os comunes pequenos e médios, por sua vez, são dividos em frações (frazioni em italiano). A fracção (frazione), todavia, não possui qualquer instituição administrativa, sendo apenas uma divisão geográfico-estatística.

A Itália tem actualmente 8101 comunes (data de 2001) mais os comunes de Baranzate e de Cavallino-Treporti, instituídos posteriormente. Destes 8103 comunes, os cem primeiros superam os 50 mil habitantes, dentre os quais as 80 capitais de província.

O comune tem como ógãos internos o conselho comunal, a junta comunal e o síndaco, equivalente ao prefeito no Brasil e ao presidente da Câmara Municipal em Portugal.

Relação de Comunas da Itália

1) De Albano Terme-Alzano Scrivia

2) De Alzate Brianza-Alzate Brianza

3) De Auditore-Bellagio

4) De Bellano-Borgo San Giacomo

5) De Borgo San Giovanni-Busachi

6) De Busalla-Campolongo al Torre

7) De Campolongo sul Brenta-Carona

8) De Caronia-Castel Maggiore

9) De Castel Mella-Castiglione del Lago

10) De Castiglione della Pescaia-Cervino

11) De Cervo -Codroipo

12) De Codrongianos-Cosio di Arroscia

13) De Cosoleto-Dosso del Liro

14) De Doues-Fiuggi

15) De Fiumalbo-Galati Mamertino

16) De Galatina-Gorla Minore

17) De Gorlago-Isso

18) De Issogne-Issogne

19) De Lipomo-Maltignano

20) De Malvagna-Melito di Napoli

21) De Melito di Porto Salvo-Moimacco

22) De Moio de' Calvi-Montefalcone nel Sannio

23) De Montefano-Mossa

24) De Mossano-Oleggio

25) De Oleggio Castello-Palazzo Pignano

26) De Palazzo San Gervasio-Petriano

27) De Petriolo-Pisano

28) De Piscina -Potenza

29) De Potenza Picena-Redondesco

30) De

As cidades

Apenas poucos comunes podem exibir o status de "cidade". Esta condição é conferida por um decreto específico do presidente da República Italiana, a partir de sua iniciativa autônoma ou de uma proposta do Governo ou do comune interessado. Os comunes dotados do título de cidade possuem um brasão com características heráldicas específicas.

Subdivisões

A subdivisão administrativa de Roma consiste na divisão do território da comuna de Roma em 19 sub-comunas, designados municípios (anteriormente designados como "circunscrições"), numerados de 1 a 20. O 14º município foi dissolvido, enquanto, mediante votação popular, Fiumicino adquiriu o estatuto de comuna autônoma.

Município I - includui os rioni tracidionais: I - Monti, II - Trevi, III - Colonna, IV Campo Marzio, V - Ponte, VI - Parione, VII - Regola, VIII - Sant'Eustachio, IX - Pigna, X - Campitelli, XI - Sant'Angelo, XII - Ripa, XIII - Trastevere, XIV - Borgo, XV - Esquilino, XVI - Ludovisi, XVII - Sallustiano, XVIII - Castro Pretorio, XIX - Celio, XX - Testaccio, XXI - San Saba, XXII - Prati.

Município II - inclui os quarteirões: Flaminio, Parioli, Pinciano e Salario e parte do Trieste.

Município III - inclui: parte do rione Castro Pretorio, o quarteirão Nomentano e parte do Tiburtino.

Município IV - inclui os quarteirões: Monte Sacro, Monte Sacro Alto, Val Melaina, Castel Giubileo, Marcigliana, Casal Boccone e Tor S. Giovanni e parte do Trieste.

Município V - inclui os quarteirões: Pietralata, Ponte Mammolo, S. Basilio, Settecamini, Tor Cervara, Tor Sapienza e Acqua Vergine e parte do Tiburtino e Collatino.

Município VI - inclui parte dos quarteirões: Tiburtino, Prenestino-Labicano, Tuscolano e Collatino.

Município VII - inclui os quarteirões: Prenestino, Centocelle, Alessandrino e La Rustica e parte do Tuscolano, Collatino, Don Bosco, Tor Cervara, Tor Sapienza e Torre Spaccata.

Município VIII - inclui os quarteirões: Lunghezza, S. Vittorino, Torre Angela e Borghesiana, e parte do Don Bosco, Acqua Vergine, Torre Spaccata, Torre Maura, Torre Nova, Torre Gaia e Ponte di Nona.

Município IX - inclui parte dos quarteirões: Prenestino-Labicano, Tuscolano e Appio Latino.

Município X - inclui os quarteirões: Appio Claudio e Capannelle e parte do Tuscolano, Don Bosco, Appio Pignatelli, Torre Maura, Torre Nova e Torre Gaia.

Município XI - inclui parte dos quarteirões: Appio Latino, Ostiense, Ardeatino, Appio Pignatelli, Torricola e Cecchignola.

Município XII - inclui os quarteirões: Giuliano-Dalmata, EUR, Fonte Ostiense, Vallerano, Castel di Decima e Torrino e parte da Ostiense, Castel di Leva e Cecchignola.

Município XIII - inclui os quarteirões: Ostia Ponente, Ostia Levante e Castel Fusano e parte de Tor de'Cenci e Mezzocamino.

Município XV - inclui parte dos quarteirões: Portuense, Gianicolense, Magliana Vecchia, Ponte Galeria e Pisana.

Município XVI - inclui parte dos quarteirões: Portuense, Gianicolense, Maccarese, Pisana e Castel di Guido.

Município XVII - inclui os rioni: Prati e Borgo e parte dos quarteirões Trionfale e Della Vittoria.

Município XVIII - inclui parte dos quarteirões: Aurelio, Trionfale, Primavalle, Castel di Guido e Casalotti.

Município XIX - inclui parte dos quarteirões: Aurelio, Trionfale, Primavalle e Della Vittoria.

Município XX - inclui os quarteirões: Tor di Quinto, La Giustiniana, La Storta e Cesano e parte de Della Vittoria e Tomba di Nerone.

Por outro lado, o centro histórico de Roma encontra-se subdividido em 22 regiões, os rioni: